Os direitos de autor são atualmente um assunto sensível na Internet. Com a crescente presença de empresas e e forças políticas na web, cada vez mais há limites e regras a cumprir na produção de conteúdo. Mas o que acontece quando uma entidade como a RTP utiliza de forma imprópria o conteúdo de outras fontes?
A RTP utilizou imagens de vídeos de um canal de Youtube com o nome “Portugal Visto do Céu” para a transmissão em aulas na tele-escola através do próprio canal da RTP nessa plataforma, sem autorização do autor dos vídeos, tendo os direitos de autor sobre o conteúdo sido reclamados pela própria RTP.
Hélder Afonso, dono de “Portugal Visto do Céu“, através da sua conta na rede social Facebook, veio a público revelar que os seus vídeos foram bloqueados, devido à atribuição dos direitos sobre esse conteúdo à RTP.
Tais vídeos são gravados por Hélder Afonso através de drones, captando vários tipos de paisagens. Estes foram exibidos nas aulas de Estudo do Meio da tele-escola, meio de ensino utilizado durante a quarentena pelo Ministério da Educação, que recorre à transmissão em direto na televisão através dos canais RTP, mas também através do canal de Youtube da Rádio e Televisão de Portugal.
O autor do vídeo revela nunca ter recebido qualquer tipo de contacto ou pedido por parte da emissora para utilização dos vídeos. Aliás, após o bloqueio dos mesmos, abordou a RTP sobre o assunto, sendo que a estação portuguesa descartou imediatamente qualquer responsabilidade na matéria, aconselhando a que fosse contactado o Ministério da Educação.
Este problema reflete as fragilidades dos sistemas do Youtube na atribuição dos direitos sobre o conteúdo. Há uma clara dificuldade de controlo por parte de autores independentes quando deparados com situações como esta, sendo que o próprio Youtube dá prioridade aos canais de estações televisivas na atribuição de direitos de autor.
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