A partir de hoje as rádios são obrigadas a transmitir, no mínimo, 30% de música portuguesa, tendo em conta o total da programação musical da estação. Esta decisão é resultado de uma portaria publicada em janeiro no Diário da República, portaria essa que obrigou ao aumento da referida quota que até ontem se cifrava nos 25%.
A resposta à pandemia de covid-19 motivou esta mudança que, segundo a ministra da cultura Graça Fonseca, tem o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”. A Lei da Rádio de 2006 previa uma taxa de transmissão de música portuguesa entre os 25 e os 40%.
Apesar de aparentemente positiva e bem intencionada, esta medida causou reações diversas, sendo umas boas mas outras negativas. Se a Associação Portuguesa de Radiodifusão e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã protestaram contra a alteração em questão, alegando ineficácia, já a Associação Fonográfica Portuguesa e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos estão totalmente de acordo com a mesma, considerando-a “um passo positivo e importante para o setor musical”.
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