Portugal autoriza testes de veículos autónomos na via pública

Wagner Pedro -

Portugal vai passar a permitir a realização de testes com veículos autónomos em estradas públicas. A decisão foi aprovada em Conselho de Ministros através de um decreto-lei que estabelece o enquadramento legal para este tipo de tecnologia no país.

O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que destacou que este regime coloca Portugal entre os países que já permitem testar sistemas avançados de condução.

Segundo o governante, os testes envolvem sistemas automáticos de condução e exigem um processo de licenciamento específico. O objetivo passa por garantir que a circulação destes veículos decorre com segurança, através de requisitos definidos para condutores, operadores e os próprios veículos.

A medida pretende também criar condições para atrair investimento estrangeiro e promover a inovação no setor da mobilidade autónoma.

Europa avança na adoção da condução assistida

A decisão surge numa altura em que vários países europeus começam a avançar com projetos semelhantes. Recentemente, a Tesla anunciou ter obtido autorização nos Países Baixos para utilizar sistemas de condução com supervisão humana, após um período prolongado de testes.

Este sistema, conhecido como FSD Supervised, não corresponde a condução totalmente autónoma, sendo classificado como nível 2. Neste contexto, o condutor continua responsável pelo veículo, mesmo que não precise de manter contacto constante com o volante em determinadas situações.

Empresas preparam expansão para a Europa

Além da Tesla, outras empresas tecnológicas e de mobilidade estão a preparar a entrada neste mercado. A Waymo já anunciou planos para introduzir veículos sem condutor em Londres a partir de 2026, estando em contacto com as autoridades para obter as autorizações necessárias.

Também a Baidu e a Lyft demonstraram interesse em implementar serviços de táxis autónomos na Europa nos próximos anos.