Portugal vai passar a permitir a realização de testes com veículos autónomos em estradas públicas. A decisão foi aprovada em Conselho de Ministros através de um decreto-lei que estabelece o enquadramento legal para este tipo de tecnologia no país.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que destacou que este regime coloca Portugal entre os países que já permitem testar sistemas avançados de condução.
Novo enquadramento legal para veículos autónomos
Segundo o governante, os testes envolvem sistemas automáticos de condução e exigem um processo de licenciamento específico. O objetivo passa por garantir que a circulação destes veículos decorre com segurança, através de requisitos definidos para condutores, operadores e os próprios veículos.
A medida pretende também criar condições para atrair investimento estrangeiro e promover a inovação no setor da mobilidade autónoma.
Europa avança na adoção da condução assistida
A decisão surge numa altura em que vários países europeus começam a avançar com projetos semelhantes. Recentemente, a Tesla anunciou ter obtido autorização nos Países Baixos para utilizar sistemas de condução com supervisão humana, após um período prolongado de testes.
Este sistema, conhecido como FSD Supervised, não corresponde a condução totalmente autónoma, sendo classificado como nível 2. Neste contexto, o condutor continua responsável pelo veículo, mesmo que não precise de manter contacto constante com o volante em determinadas situações.
Empresas preparam expansão para a Europa
Além da Tesla, outras empresas tecnológicas e de mobilidade estão a preparar a entrada neste mercado. A Waymo já anunciou planos para introduzir veículos sem condutor em Londres a partir de 2026, estando em contacto com as autoridades para obter as autorizações necessárias.
Também a Baidu e a Lyft demonstraram interesse em implementar serviços de táxis autónomos na Europa nos próximos anos.
