OpenAI processa empresas portuguesas pela marca "GPT"

A OpenAI, empresa norte-americana que criou o famoso chatbot de Inteligência Artificial ChatGPT, decidiu levar para tribunal duas pequenas empresas portuguesas, uma sediada na Póvoa de Varzim e outra em Aveiro. A razão é o uso da sigla “GPT” em marcas e comunicações comerciais, algo que a gigante tecnológica considera uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

No centro do processo está, por exemplo, a empresa “Upgrade It To The Next Level”, da Póvoa de Varzim, que registou em 2024 a marca “GPT – Gestão Para Todos”, aprovada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial em abril de 2025. O projeto não tem nada a ver com inteligência artificial: trata-se de um programa de formação e apoio em gestão financeira para pequenas e médias empresas. Segundo os responsáveis, o objetivo era simplificar processos, explicar benefícios fiscais, ajudar no cálculo do IRC e promover a literacia financeira.

A OpenAI, porém, entende que a sigla “GPT” já é inseparável da sua tecnologia, associada ao ChatGPT e às sucessivas versões do modelo linguístico. Para a empresa, permitir que terceiros usem a sigla em contextos comerciais pode gerar confusão no mercado e diluir o valor da marca. Por isso, o caso foi encaminhado para o Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa.

Será justo a OpenAI ser "dona" da sigla "GPT"?

A disputa levanta uma questão maior: até que ponto uma sigla de três letras pode ser apropriada por uma multinacional e “bloqueada” a usos alternativos, mesmo quando não existe ligação ao setor tecnológico? As pequenas empresas envolvidas defendem que não houve qualquer intenção de se aproveitar da fama do ChatGPT, mas apenas de criar um acrónimo acessível para o seu público.

Agora será a justiça portuguesa a decidir se “GPT” é património exclusivo da OpenAI ou se continua disponível para usos mais criativos e, quem sabe, menos tecnológicos.