A pressão global para limitar o acesso de menores às redes sociais continua a crescer e a Índia é o mais recente país a entrar nesse debate. O estado de Karnataka, onde se encontra a cidade tecnológica de Bengaluru, sinalizou a intenção de proibir o uso de redes sociais por crianças com menos de 16 anos. A proposta surge em resposta a preocupações crescentes sobre dependência digital, cyberbullying, exposição a conteúdos prejudiciais e impactos na saúde mental dos mais jovens.
Embora ainda não exista um plano final ou detalhes sobre a aplicação da medida, a discussão coloca a Índia numa tendência internacional cada vez mais visível. Governos em vários continentes estão a analisar restrições semelhantes para tentar proteger crianças e adolescentes num ambiente digital que evolui mais rápido do que a legislação.
Várias nações do mundo estão a ponderar medidas semelhantes
Um dos exemplos mais citados é a Austrália, que aprovou recentemente uma das leis mais rígidas do mundo nesta área. A legislação obriga as plataformas digitais a impedir que menores de 16 anos criem ou utilizem contas, sob risco de multas significativas. A decisão australiana tornou-se um ponto de referência no debate global e incentivou outros países a considerarem medidas semelhantes.
Na Europa, a discussão também se intensificou nos últimos meses. Em Portugal, o parlamento aprovou numa fase inicial uma proposta que pretende reforçar o controlo parental para jovens entre os 13 e os 16 anos, mantendo a proibição de acesso para menores de 13. França avançou com uma lei que exige autorização dos pais para utilizadores abaixo dos 15 anos. Já no Reino Unido, o governo tem estudado a possibilidade de impor limites mais rigorosos ao acesso de adolescentes às plataformas.
Outros países europeus, como Espanha, Dinamarca, Grécia e Polónia, também analisam medidas semelhantes ou debatem novos mecanismos de verificação de idade.
Apesar do consenso crescente sobre a necessidade de proteger menores online, o tema continua controverso. Especialistas questionam se proibições totais serão eficazes ou se apenas irão empurrar os jovens para plataformas menos reguladas um desafio que governos de todo o mundo ainda tentam resolver.
