A França prepara-se para lançar um apelo firme à Comissão Europeia: estabelecer uma idade mínima de 15 anos para a utilização de redes sociais em todos os países da União. A proposta, avançada pelo ministro da Economia Digital francês, Jean-Noël Barrot, visa proteger os menores dos impactos negativos associados ao uso precoce destas plataformas.
C’est une recommandation des experts de la commission écrans : je porte l’interdiction des réseaux sociaux avant 15 ans. Les plateformes ont la possibilité de vérifier l’âge. Faisons-le.
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) June 10, 2025
De acordo com Barrot, o objetivo é criar um quadro legal comum que impeça crianças e adolescentes de se registarem em redes como Instagram, TikTok ou Snapchat antes dos 15 anos. A legislação europeia atual permite que os Estados-membros fixem essa idade entre os 13 e os 16 anos, criando uma malha desigual que, na prática, facilita o acesso precoce de menores.
Em França, uma nova lei já obriga as plataformas a verificar a idade dos utilizadores e exige o consentimento dos pais para menores de 15 anos. A ambição agora é expandir essa medida a nível europeu. O ministro defende que a União deve ser “pioneira na proteção das crianças online”, num momento em que os estudos apontam para o aumento de problemas de saúde mental ligados ao uso intensivo das redes entre os mais jovens.
Mais do que uma medida técnica, esta proposta levanta uma questão cultural: estamos a entregar demasiado cedo aos algoritmos os jovens que ainda estão a crescer? A infância, cada vez mais mediada por ecrãs, corre o risco de se perder num território onde a validação digital substitui o contacto humano.
A decisão caberá agora à Comissão Europeia e aos restantes Estados-membros, num debate que promete reacender a discussão sobre os direitos digitais, a maturidade online e o papel das plataformas na vida das novas gerações.
