A Dinamarca esteve recentemente no centro de uma pequena tempestade digital depois de ter vindo a público um projecto de lei que parecia apontar para a limitação, ou mesmo proibição, do uso de VPN (Virtual Private Networks). Para muitos utilizadores de internet, isto é uma mau presságio, pois as VPNs permitem aceder a conteúdos bloqueados por país ou região.
A proposta fazia parte de um pacote mais amplo de combate à pirataria e ao acesso não autorizado a conteúdos protegidos por direitos de autor. O problema é que, ao tentar fechar uma porta, o texto acabava por empurrar outra bem mais sensível: a da privacidade digital. As VPNs não servem apenas para “ver séries noutro país”, são usadas diariamente para proteger comunicações, trabalhar remotamente, evitar vigilância excessiva e manter dados seguros em redes públicas.
O documento falava em medidas “tecnologicamente neutras”, o que na prática significa legislar contra qualquer ferramenta que permita contornar bloqueios online. Hoje são as VPNs, amanhã poderá ser outra tecnologia qualquer. É precisamente este tipo de ambiguidade legal que preocupa especialistas e ativistas dos direitos digitais.
Após a reacção negativa, o governo dinamarquês apressou-se a esclarecer que não pretende criminalizar o uso geral de VPNs. Segundo o ministro responsável, a interpretação pública foi demasiado literal e o alvo da legislação continua a ser a pirataria comercial em larga escala, não o utilizador comum.
Ainda assim, o episódio deixa uma lição importante: quando governos tentam regular a Internet sem compreender totalmente as ferramentas envolvidas, o risco de danos colaterais é elevado. As VPNs são hoje parte essencial da infra-estrutura digital moderna, e tratá-las como um problema em si pode abrir precedentes perigosos. No fundo, a discussão não é apenas sobre pirataria: é sobre até onde pode ir o controlo do Estado sem comprometer direitos fundamentais num mundo cada vez mais digital.
