Apple enfrenta processo de milhões de dólares por eBooks

A Apple está a ser processada através de uma ação coletiva de clientes insatisfeitos na Califórnia. A insatisfação parte de alegações de publicidade enganosa por parte da Apple, na venda de livros digitais (eBooks). Quando os consumidores compram livros pela Apple, não são proprietários de uma cópia, mas apenas de uma licença revogável.

Esta situação abre uma discussão recorrente sobre os métodos de compra de produtos digitais, visto que o mesmo acontece com músicas e álbuns comprados no iTunes. Ao comprar estes conteúdos nas lojas da Apple, o consumidor nunca é proprietário, de acordo com os próprios termos de utilização da Apple, citando o site:

Os conteúdos comprados na Apple permanecerão geralmente disponíveis para que os possa voltar a descarregar ou aceder aos mesmos de outra forma a partir da Apple. Embora seja improvável, os conteúdos poderão ser removidos dos Serviços multimédia da Apple e ficar indisponíveis para descarga ou acesso adicional (por exemplo, se a Apple perder o direito do fornecedor dos conteúdos para disponibilizá-los).

As alegações do grupo de clientes insatisfeitos baseiam-se na falta de transparência da Apple no momento da compra, indicando que não foram avisados que se tratava de uma licença temporária e não da compra de um produto.

Contudo, o mais provável é que a Apple simplesmente alegue que os consumidores aceitaram os termos de utilização ao fazer compras pelos dispositivos Apple. A verdade é que a maioria dos utilizadores não faz questão de ler os longos termos de utilização que nos são apresentados diariamente em equipamentos ou atualizações.

Desta forma, não se sabe se o processo em tribunal terá "pernas" para avançar. Ainda assim, a prática de vender conteúdo neste formato não deixa de ter algumas nuances pouco éticas. Afinal, se comprarmos um livro digital na loja da Apple e, por alguma razão, o livro for removido da loja, o valor pago não é devolvido.